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STF - Notícias de terça-feira, 11 de novembro de 2008

STF - Notícias de terça-feira, 11 de novembro de 2008

Tribunais Estaduais

por: Administrador Master

Notícias de terça-feira, 11 de novembro de 2008, enviadas pelo Sistema Push do Supremo Tribunal Federal

Fidelidade Partidária e vazamento de informações sigilosas na pauta do STF

Constitucionalidade da resolução do TSE sobre infidelidade partidária e o suposto vazamento de dados sigilosos do Inquérito 2424 são os principais temas previstos para serem discutidos plenário do STF na próxima semana.

20:11 - Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta quarta-feira (12)
20:00 - Paraná terá de responder por danos causados pelo MST em propriedade particular
19:40 - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (12)
19:35 - Acusado de tráfico de drogas obtém liberdade por erros na investigação
19:25 - 1ª Turma do STF mantém cargo de servidor que fez greve durante estágio probatório
19:20 - 2ª Turma: prisão preventiva não pode ser decretada pelo fato do réu residir em local diverso do julgamento
18:50 - STF concede HC a réu preso por tráfico de entorpecentes há 3 anos sem condenação
18:44 - Rádio Justiça: Fidelidade partidária e encontro dos assessores de comunicação do Judiciário em destaque
18:30 - 2ª Turma autoriza condenado por concussão a apelar em liberdade
17:52 - Falta de fundamentação da prisão preventiva leva 2ª Turma a libertar seqüestrador
17:44 - 1ª Turma: Estatuto do Desarmamento não aboliu crime de porte de arma de fogo
17:40 - Mantida ação penal contra ex-presidente do INSS
17:00 - 2ª Turma concede habeas corpus a denunciado por abuso sexual contra a filha
16:15 - Segunda Turma nega HC a mãe e filha que receberam indevidamente pensão militar
14:55 - 1ª Turma anula julgamento desfavorável a Aniz Abrahão David
12:55 - AGU defende Resolução do TSE sobre fidelidade partidária
12:49 - PGR opina pela proibição de importar pneus usados
08:58 - Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta terça-feira (11) - atualizada às 10h30
08:00 - STF participa de encontro de assessores de Comunicação do Judiciário

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